segunda-feira, julho 13, 2020
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Tag: Fundo Partidário

Fundos eleitoral e partidário

Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (08/04/2020) a decisão de primeiro grau que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do governo no combate à pandemia do novo coronavírus.
Dinheiro - Partidos Políticos

Juiz decide que dinheiro de partidos políticos deve ir para combate à Covid-19

O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília (DF), autorizou ontem (07/04/2020) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Cabe recurso em desfavor da decisão. 

Veto ao uso do fundo partidário para pagar multas é mantido pelo Congresso

Os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10), por 223 votos contra 193, o Veto 35/2019, que barrou alguns pontos do Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, para alterar o Código Eleitoral....
Dois pedidos de registro de partidos tramitam no TSE

Dois pedidos de registro de partidos tramitam no TSE

Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois requerimentos de registro de estatutos de partidos políticos em formação: o do Muda Brasil (MB) e do Igualdade (IDE).  No Brasil, há 35 partidos com registro na...
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