Tag: golpe

Artigos exclusivos

Vítima desmascara golpista que usava sua identidade durante audiência virtual

Uma mulher desmascarou, durante audiência virtual, uma golpista que usava sua identidade para ajuizar ações judiciais. O caso segue em investigação, e a autora da fraude ainda não foi identificada.

DPU alerta para golpe com falso defensor que cobra valores para liberação de processos

A DPU alertou sobre golpes em que criminosos se passam por defensores públicos para cobrar valores indevidos com a promessa de liberação de processos. O órgão reforça que seus serviços são gratuitos e orienta a população a verificar qualquer contato pelos canais oficiais.

Justiça anula empréstimos fraudulentos e condena bancos por golpe contra aposentada

O TJMT manteve a anulação de empréstimos consignados fraudulentos e condenou dois bancos a indenizar uma aposentada vítima de golpe. A decisão reconheceu a responsabilidade objetiva das instituições financeiras e fixou indenização por danos morais, além de restituição parcial dos valores transferidos via PIX.

À Revista Juristas, Beto Simonetti defende atuação independente da OAB e coloca prerrogativas no centro da advocacia

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, concedeu entrevista à Revista Juristas e defendeu uma atuação institucional independente, pautada pela Constituição, pela valorização das prerrogativas e pela preparação da advocacia para os desafios do futuro.

Facebook é condenado a indenizar advogados por golpe aplicado via WhatsApp com uso indevido de identidade

A Justiça condenou o Facebook a indenizar advogados vítimas de golpes aplicados via WhatsApp com uso indevido de suas identidades. A decisão reconheceu falha da plataforma por não remover contas falsas mesmo após ser informada da fraude, fixando indenização de R$ 4 mil por danos morais para cada profissional.

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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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