Tag: governo
Artigos exclusivos
Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas termina em dezembro
O regime atual para os descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitarem a nacionalidade portuguesa vai acabar no mês de dezembro deste ano, por o Governo entender "estar cumprido o propósito de reparação histórica" que deu origem à lei.
Atribuir Responsabilidade às Plataformas Digitais não Significa Censura aos Meios de Comunicação
Ao ler a íntegra do discurso de posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido na data de ontem (01.01.23), encontrei trecho que acena claramente para uma política de regulação das atividades dos provedores de aplicações na Internet. Sobre a questão do fenômeno das fake news, o Presidente empossado disse o seguinte:
Ex-ministro da educação Abraham Weintraub não será indenizado por suposta violação à honra e imagem em reportagem jornalística
TJSP manteve decisão da juíza de direito Renata Meirelles Pedreno, da 2ª Vara Cível de Cotia-SP, negando indenização e direito de resposta a ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por eventual violação à honra e imagem em reportagem publicada pelo site de notícias Brasil247 (Editora 247 LTDA).
Ciberterrorismo: a nova tática de guerra do século XXI
O mês de outubro é assinalado na União Europeia, há 10 (dez) anos, como o mês da Cibersegurança, contudo, o conceito de ciberterrorismo ganhou destaque muitos anos antes, após o fatídico dia que mudou o mundo e nunca mais nada voltou a ser o que era – o 11 de setembro de 2001. Para além de todo o terror que este dia significou para todo o mundo, expôs também as várias ameaças que estamos todos subjacentes face à cibersegurança neste novo mundo cibernético.
Advogados tributaristas e contabilistas debatem influência da política na aprovação da Reforma Tributária
A aprovação de uma Reforma Tributária neste ano pelo Congresso Nacional irá depender das condições políticas para o debate sobre a alteração da legislação tributária. A pandemia da Covid-19 apenas torna mais incerta a aprovação da reforma que, segundo os novos líderes do parlamento brasileiro, está prevista para ocorrer até o mês de setembro.
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