Tag: governo
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MPSP pede esclarecimentos sobre combate ao coronavírus
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) na capital paulista pediu ontem (13/02/2020) esclarecimentos ao governo do estado de São Paulo e à prefeitura municipal de São Paulo sobre as ações de combate ao novo coronavírus.
Nova Lei de Franquias deve valer em março
Foi sancionada pelo governo a Lei 13.996, de 2019 um novo marco legal de franquias, oriunda do projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende...
Estrutura da proposta do governo para PPA, que prioriza 1ª infância, é mantida pelo relator
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023 (PLN 21/2019), apresentou nesta sexta-feira (6)...
Guias e novos serviços para deficientes é lançado pelo Governo
Hoje (3), o Ministério da Saúde anunciou a habilitação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com atendimento especializado a pessoas com deficiência....
A reforma tributária será enviada em 4 etapas pelo governo
Paulo Guedes, Ministro da Economia, fechou um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério...
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