Tag: guarda
Artigos exclusivos
Porte de arma fora de serviço por guarda municipal de cidade pequena é proibida
Somente em municípios com mais de 500 mil habitantes é permitido o porte de arma por guardas municipais fora do horário de trabalho. Assim...
Proteção à Criança: Justiça garante a avó guarda unilateral de neta
Decisão de conceder a guarda atende o princípio da prevalência da família.
O Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco garantiu...
DECISÃO: Assegurado o direito de pensão por morte a menor sob guarda
Foi assegurado o direito de pensão por morte a um menor sob guarda. A decisão partiu da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), que...
Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Decisão indeferiu o pedido de guarda provisória e de suspensão do poder familiar de casal que pretendia adoção.
O Juízo da Vara Cível da Comarca...
Definição do juízo para processar ação de guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto pelo pai com a finalidade de provocar...