sexta-feira, setembro 18, 2020
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Erro Médico

Morte em presídio por doença que se mostrou assintomática não é culpa do Estado

Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Comarca de Tangará (SC) que negou indenização a título de danos morais em favor de familiares de 1 detento que faleceu quando cumpria pena na Unidade Prisional Avançada de Videira, no mês de março do ano de 2017.
Carga Viral Baixa - Vírus HIV

Com carga viral baixa, portador de HIV não se beneficia de prisão domiciliar

Um homem condenado a 8 anos de prisão, no regime inicial fechado, e portador do vírus HIV, teve pedido de prisão domiciliar indeferido em São José do Cedro, em Santa Catarina.
Vírus HIV - Hemocentro indenizará paciente

Paciente contaminado por hemocentro será indenizado

A Justiça mineira determinou que um hemocentro pague R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a um homem que contraiu o vírus HIV depois de receber transfusão sanguínea...
INSS - Criança - HIV

Mantida a decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em desfavor da decisão de primeira instância que concedeu parcialmente benefício assistencial a uma criança de 5 anos diagnosticada com HIV com destruição dos linfócitos.
Supremo Tribunal Federal - STF

Ações e petições em razão da pandemia do coronavírus chegam ao STF

A chegada do novo coronavírus ao país e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de novas ações judiciais e de petições com pedidos de tutela de urgência em processos que tramitam na Corte...
Homem com HIV perde aposentadoria após 13 anos

Homem com HIV perde aposentadoria após 13 anos

Um homem de 48 anos narra suas dificuldades em conseguir um novo emprego após sua aposentadoria por invalidez ter sido cancelada após 13 anos. Em 2005, ele passou a receber o benefício do INSS devido aos efeitos do HIV. No entanto, após passar por perícia médica em 2018, a aposentadoria foi cortada.
reavaliação pericial

Lei que dispensa pessoa com HIV de fazer reavaliação pericial é publicada no DOU

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (21/6) a Lei 13.847/2019, que dispensa as pessoas com HIV aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial.
stj

STJ mantém condenação de hospital por falso diagnóstico de HIV que impediu amamentação

A decisão do TJ-PE que condenou um hospital a indenizar a família de um recém-nascido por impedir a amamentação do bebê em virtude de falso diagnóstico de HIV da mãe foi mantida pela 4ª Turma do STJ. Para o colegiado, o hospital demorou em providenciar nova coleta de sangue da mãe para confirmar o teste.
hiv

Família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV será indenizada

A decisão do TJPE, que condenou um hospital ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais à uma família impedida de amamentar o recém-nascido em virtude de falso diagnóstico de vírus HIV da mãe, foi mantida por unanimidade pela 4ª Turma do STJ.
pessoa com aids

Pessoa com AIDS tem benefício de prestação continuada assegurado

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a uma mulher portadora do vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), o benefício de prestação continuada
Homem que infectou mulheres com HIV

Homem que infectou mulheres com HIV intencionalmente é condenado à prisão

A primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro condenou um homem a 7 anos de prisão por contaminar intencionalmente pelo menos duas mulheres com o vírus HIV, ao manter relações sexuais com elas sem proteção, mesmo sabendo que portava o vírus. Ele está preso desde 2017.
HIV

Dispensa de trabalhador com HIV presume-se discriminatória

A dispensa de empregado portador do vírus HIV ou de qualquer outra doença que suscite preconceito ou estigma social é presumidamente discriminatória, ensejando sua reintegração conforme a Súmula 443 do TST. Assim entendeu a 6ª Turma do TRT4 (RS) ao indeferir ação cautelar que tentava suspender uma tutela de urgência e evidência de uma trabalhadora.
Réu é condenado por transmitir intencionalmente vírus HIV

Trabalhador com HIV que teve plano de saúde cancelado pela empregadora será indenizado

Uma editora foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais por ter cancelado o plano de saúde de um funcionário com HIV. Apesar de não considerar o cancelamento do benefício, por si só, passível de reparação moral, o TRT-7 entendeu que, no caso em questão, o dano moral ficou...
Réu é condenado por transmitir intencionalmente vírus HIV

Remédio que previne contaminação pelo vírus HIV será oferecido pelo SUS este mês

Um medicamento que impede a propagação do vírus HIV na corrente sanguínea, já indicado como terapia antiretroviral nos Estados Unidos e em países da Europa, estará disponível ainda este mês para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) 12 estados.

Mantida prisão de homem que ameaçou contaminar policiais com vírus HIV

Em análise de pedido liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu a revogação de prisão de homem detido em flagrante por ter ameaçado contaminar agentes policiais com o...
Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas

Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas

O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava o serviço militar obrigatório. Em agosto do ano passado, o...
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