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Comercialização de animais silvestre é possível com autorização do Ibama

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 6ª Tuma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra...

TRF considera impenhoráveis valores depositados em conta poupança

Direito Tributário Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

Substância nociva à camada de ozônio só pode ser utilizada em terminais aduaneiros

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O inseticida brometo de metila, embora eficiente, é proibido em outras áreas dos portos brasileiros por seu efeito lesivo ao meio ambienteO Tribunal Regional...

Venda de tintas no varejo não é considerada atividade poluidora

Direito Ambiental Wilson Roberto Wilson Roberto -
Estabelecimentos que comercializam tintas e vernizes no varejo não precisam efetuar o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras. A decisão do Tribunal Regional...

Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa

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Uma indústria têxtil do norte de Santa Catarina que pretendia utilizar um terreno como caução para ter o seu nome retirado do Cadin (Cadastro...
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Companhia aérea deve indenizar família após atraso e perda de conexão, decide Justiça

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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 20 mil uma família que perdeu uma conexão durante viagem de Porto Alegre para Natal e enfrentou quase 14 horas de atraso. O juiz considerou que a empresa responde pelo itinerário comercializado e que a presença de duas crianças, incluindo um bebê de colo, agravou os transtornos suportados pelos passageiros.

PF apura pagamento a blogueiro para monitorar ministro Flávio Dino e família

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A Polícia Federal apura a suspeita de que um blogueiro do Maranhão tenha recebido recursos para monitorar e divulgar informações sobre o ministro Flávio Dino e sua família. Segundo informações divulgadas pela imprensa, uma nova fase de buscas e apreensões foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após a PF apresentar ao STF elementos sobre uma possível operação de monitoramento e disseminação de informações contra o magistrado.

TRF-2 suspende bloqueio de R$ 54 bilhões em bens de acionistas da Americanas

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O TRF-2 suspendeu o bloqueio de aproximadamente R$ 54 bilhões em bens de Carlos Alberto Sicupira, Paulo Lemann e Eduardo Saggioro, investigados no contexto da Operação Disclosure. A medida havia sido determinada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, que apontou indícios de possível conhecimento dos acionistas sobre irregularidades na Americanas. O MPF, porém, se manifestou contra o bloqueio, alegando falta de elementos concretos para vincular individualmente os investigados aos fatos.

PF retira passageiros de aeronave após declaração sobre suposta bomba

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Um passageiro foi retirado de um avião no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu após brincar que havia uma bomba dentro de uma caixa de som. A fala foi comunicada ao comandante, que acionou a Polícia Federal. O homem e outros três passageiros que o acompanhavam foram retirados da aeronave para prestar esclarecimentos.

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A Nvidia anunciou parceria com seis grandes instituições financeiras para criar plataformas capazes de mobilizar mais de US$ 500 bilhões para infraestrutura de inteligência artificial. Os recursos deverão apoiar projetos envolvendo chips, centros de dados e capacidade computacional, em uma iniciativa que aproxima ainda mais o setor de tecnologia do mercado financeiro.

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