Tag: imóvel
Município deve pagar R$ 37 mil por se apropriar ilegalmente de imóvel
O juiz Matheus Pereira Júnior condenou o Município de Missão Velha, distante 531 km da Capital, a pagar R$ 37 mil de indenização a...
Coelce deve pagar R$ 77,8 mil de indenização por instalar fios de alta tensão perto de residência
O juiz Rommel Moreira Conrado, em respondência pela 3ª Vara Cível de Caucaia, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 77....
Justiça determina suspensão de parcelas por atraso em entrega de imóvel
Construtora não pode exigir pagamento de parcelas por atrasoO juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que...
Porto Freire Engenharia deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, no dia 23/11/2016, que a Porto Freire Engenharia e Incorporação pague...
Faculdade Evangélica de Brasília deve desocupar imóvel no SIG
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu prazo até o dia 31/1/2017 para que a Faculdade Evangélica de Brasília desocupe...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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