Tag: inconstitucional

Artigos exclusivos

STF entende que tese de legítima defesa da honra em crimes contra mulheres é inconstitucional

Na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que deu início às atividades do segundo semestre de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes contra mulheres (feminicídio ou agressão). 

Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE

Uma norma instituiu uma subordinação indevida para o Poder Executivo, segundo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Lei Municipal...

Reiteradas tentativas de aprovar lei já considerada inconstitucional leva a condenação por improbidade administrativa

O então presidente da Câmara Municipal de Guarulhos foi condenado por improbidade administrativa devido a tentativas reiteradas de aprovar lei para contratação de servidores...

STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação

Norma do Estado de São Paulo que previa inserir nos gastos da educação estadual, despesas com servidores inativos, é julgada inconstitucional pelo STF.

É inconstitucional o aumento da taxa Siscomex por ato normativo infralegal

O entendimento da 2ª Vara Federal de Campinas, em que é inconstitucional a majoração da taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior...

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Simplificar é fragilizar o Direito

O debate sobre a simplificação da linguagem no Direito ganha cada vez mais relevância no contexto atual, em que a velocidade da informação e o acesso fácil a conteúdos acabam ditando tendências em várias áreas do conhecimento. No entanto, será que essa busca por tornar o Direito mais compreensível para o público geral não está carregada de riscos que comprometem a essência da ciência jurídica? Essa é uma das questões levantadas pelo professor Lenio Streck (leia aqui), que alerta para os perigos de reduzir a complexidade do Direito em nome da acessibilidade.

O ChatGPT e a era dos Agentes de IA

            A empresa estadunidense OpenAI anunciou na última terça-feira (dia 14.01.25)[1] o acréscimo da função “Tasks” (Tarefas, em português)[2] no ChatGPT[3], seu modelo algorítmico baseado em inteligência artificial generativa (IAGen)[4]. A nova capacidade “permite aos usuários agendar ações futuras, lembretes e tarefas recorrentes, expandindo as utilidades do ChatGPT além da resposta em tempo real”[5]. A empresa explica que o “recurso foi desenhado para se assemelhar ao funcionamento de assistentes virtuais como Google Assistant ou Siri, mas com a sofisticação linguística que caracteriza o ChatGPT”[6].

A Chinesa Deepseek Ameaça a Liderança do ChatGPT

           No último final de semana, o mercado de tecnologia foi abalado com a notícia de que um modelo algorítmico desenvolvido pela Deepseek, uma companhia chinesa[1], superou o ChatGPT[2] em alguns testes de eficiência. O DeepSeek-R1, modelo de inteligência artificial generativa[3], atinge desempenho comparável ao GPT-4 o1, segundo divulgado[4]. Bateu recorde em número de downloads, superando o ChatGPT na App Store (loja de aplicativos da Apple) e na Google Play (da Google)[5].

Descubra os Destaques e Gols do Brasileirão 2024

Explore os gols e veja como artilheiros brilharam na temporada 2024. Entenda como defesas sólidas mudaram rumos decisivos de cada jogo. Mergulhe nesses dados e descubra tendências que definem o Brasileirão.

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