Tag: Indenização
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Injúria racial: discussão entre vizinhas resulta em indenização por danos morais
Uma discussão entre vizinhas em um condomínio resultou em uma condenação por danos morais, estabelecendo o pagamento de R$ 3 mil por parte de uma das envolvidas. A decisão, confirmada parcialmente em grau de recurso pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, ocorreu devido a ofensas proferidas durante o desentendimento.
Hospital samaritano de Sorocaba é condenado por atendimento de falso médico a vítima de infarto
O Hospital Samaritano de Sorocaba, localizado no interior paulista, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um paciente atendido por um falso médico em julho de 2011.
Construtora deve indenizar cliente por entrega de imóvel em desconformidade com material publicitário
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma construtora a indenizar uma cliente por danos morais, devido à entrega de um imóvel com divergências estruturais em relação ao material publicitário apresentado. A decisão fixou a reparação em R$ 10 mil.
Família de vítima de Covid-19 será indenizada em R$ 1,4 milhão por falta de oxigênio em Manaus
A Justiça Federal no Amazonas determinou que os familiares de uma mulher que faleceu durante a pandemia de COVID-19 sejam indenizados em R$ 1,4 milhão. A decisão responsabiliza os governos federal e estadual, bem como a prefeitura de Manaus, pela falta de oxigênio na cidade em 2021. A sentença ainda pode ser objeto de recurso.
Universal Pictures deve indenizar surfista brasileiro por uso não autorizado de imagem em filme
A Justiça paulista determinou que a Universal Pictures Brasil pague uma indenização de R$ 25 mil ao renomado surfista brasileiro Felipe Cesarano. A decisão decorre do uso não autorizado da imagem do surfista no filme "Jurassic World: Reino Ameaçado", lançado em 2018 pela Universal Studios, um dos mais conceituados estúdios de Hollywood. A Universal Pictures Brasil é a responsável pela veiculação e exploração do filme no território brasileiro.