Tag: Indenização
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TJ-SP mantém indenização a jovem que presenciou ataque a tiros em escola
O TJ-SP manteve a condenação do Estado a indenizar um jovem que presenciou ataque a tiros em escola estadual de Suzano, fixando o dano moral em R$ 20 mil. A Corte considerou que houve falha na vigilância e segurança do aluno, reconhecendo o impacto psicológico sofrido.
Justiça eleva valor de indenização por importunação sexual em atendimento profissional
O TJMG aumentou para R$ 12 mil a indenização por danos morais devida a uma terapeuta vítima de importunação sexual durante atendimento. A decisão reforçou a independência entre as esferas criminal e cível e destacou a gravidade da violação aos direitos da personalidade da vítima.
Casal é condenado a indenizar mulher por divulgação de vídeo íntimo sem consentimento
O TJMG manteve a condenação de um casal ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após a divulgação de vídeo íntimo sem consentimento. A decisão reconheceu a responsabilidade solidária dos envolvidos e destacou os impactos graves sofridos pela vítima.
TJ-MT mantém indenização a jovem vítima de fraude em app de transporte
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJ-MT manteve a condenação de uma empresa de aplicativo e de um banco por descontos indevidos na conta de um jovem aprendiz vítima de fraude. O colegiado garantiu a devolução em dobro dos valores (R$ 1.038,82) e indenização de R$ 5 mil por danos morais, entendendo que a responsabilidade é objetiva e que a fraude configura risco da atividade, não afastando o dever de indenizar.
Justiça do Trabalho reconhece intolerância religiosa em exigência de trabalho aos sábados
Um trabalhador será indenizado em R$ 11,4 mil após ser obrigado a trabalhar aos sábados, em desrespeito à sua crença religiosa. A Justiça do Trabalho reconheceu violação à liberdade religiosa e assédio moral, ao entender que a empresa impôs a prática sob pressão e ameaças de prejuízos ao empregado.
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