Tag: Indenização
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Trabalhador alvo de deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), decidiu pela indenização de trabalhador que sofria deboches do chefe por ter...
Morte em presídio por doença que se mostrou assintomática não é culpa do Estado
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Comarca de Tangará (SC) que negou indenização a título de danos morais em favor de familiares de 1 detento que faleceu quando cumpria pena na Unidade Prisional Avançada de Videira, no mês de março do ano de 2017.
Motorista testa positivo para cocaína e tem indenização a título de danos morais negada pela Justiça
Um motorista profissional que testou positivo para cocaína e benzoilecgonina em exame toxicológico, no sul do Estado de Santa Catarina, teve pedido de indenização a título de danos morais negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Covid-19: Justiça nega pedido para que o DF indenize policial contaminado
O juiz de direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal (DF) julgou improcedente o pedido de indenização a título danos morais feito por um policial penal que contraiu o coronavírus SARS-COV 2 (Covid-19).
Rapaz mordido por cão deverá ser indenizado
Na cidade de Araguari, região do Triângulo Mineiro, o guardião de um cão terá que indenizar em mais R$ 7.000,00 (sete mil reais) um rapaz que foi mordido no braço.
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