Tag: Indenização

Artigos exclusivos

Justiça condena DF e IGESDF por falha na comunicação de óbito em hospital

Notícias

Karina Silvério - 29/01/2026

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...

Justiça Federal deverá examinar pedido de indenização de filho separado dos pais em razão da política de isolamento da hanseníase

Notícias

Karina Silvério - 28/01/2026

A Justiça Federal deverá analisar o mérito do pedido de indenização formulado por homem que, na infância, foi separado de seus pais em decorrência...

Operadora de saúde é condenada por dispensa discriminatória de trabalhadoras acima de 50 anos

Notícias

Karina Silvério - 28/01/2026

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por unanimidade, manteve sentença que condenou uma operadora de saúde ao pagamento...

TJMG mantém negativa de indenização por bloqueio preventivo de conta bancária diante de movimentação atípica

Notícias

Karina Silvério - 28/01/2026

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Cambuí, no Sul do Estado, que rejeitou...

Plataforma de turismo é condenada a indenizar familiares de passageiro falecido por falha na prestação do serviço

Notícias

Karina Silvério - 28/01/2026

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença proferida pela Comarca de Contagem, na Região Metropolitana de...

1...353637...545 Página 36 de 545

Popular

Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ensina a quem usa IA de verdade

Sérgio Longo - 15/09/2026

Robert Alexy e seu significado

Artigos 15/09/2026 0

Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda...

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

Destaques 15/09/2026 0

Pequim, na China, adotará a partir de 15 de novembro novas regras que restringem severamente o uso de drones em todo o território municipal. Além da proibição de voos, a regulamentação impede a posse, o armazenamento e o transporte de drones e componentes, submetendo toda a área administrativa da capital a regras de controle aéreo.

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

Direito Eleitoral 15/09/2026 0

O TRE-AL, por 4 votos a 3, indeferiu o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão levou em consideração condenação criminal confirmada em segunda instância por lesão corporal contra uma mulher. O colegiado entendeu que os efeitos da condenação impedem, neste momento, o registro da candidatura.

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

Notícias 15/09/2026 0

Tribunal trabalhista da Escócia reconheceu como injusta a demissão de um garçom que havia pedido ao gerente que o tratasse com educação durante uma discussão no ambiente de trabalho. O restaurante alegou que o funcionário havia se demitido voluntariamente, mas a Justiça rejeitou a versão e determinou o pagamento de indenização equivalente a aproximadamente R$ 50 mil.

Tag: Indenização

Artigos exclusivos

Robert Alexy e seu significado

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ensina a quem usa IA de verdade

Robert Alexy e seu significado

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

Inscreva-se