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Justiça determina exclusão de apostador compulsivo de plataformas de apostas online

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que duas plataformas de apostas online promovam a exclusão de um usuário diagnosticado com...

Clínica e esteticista são condenadas a indenizar cliente por uso de material diferente do contratado

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Uma clínica de estética e uma esteticista deverão indenizar uma consumidora por danos materiais, morais e estéticos após a aplicação equivocada de substância em...

Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta

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A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil ao...

Enfermeira será indenizada após cancelamento de contratação em razão de gravidez

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A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou uma empresa do setor de saúde ao pagamento de indenização por dano moral no valor...

Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping

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A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra um shopping center em razão...
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Nova cartilha explica mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa

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Foi lançada a cartilha “Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa — O que muda para imigrantes, lusodescendentes e filhos de estrangeiros”, elaborada pelo advogado, professor e escritor Wilson Furtado Roberto. A publicação reúne informações sobre as recentes alterações no regime jurídico da nacionalidade portuguesa, apresentando os principais impactos da reforma de maneira clara, objetiva e didática.

Filme “Elize: Sombras de Uma Mulher” estreia na Netflix e relembra o caso Elize Matsunaga

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A Netflix lançou o filme "Elize: Sombras de Uma Mulher", produção de ficção inspirada no caso de Elize Matsunaga, responsável por um dos crimes de maior repercussão da história recente do país. Disponível na plataforma desde 22 de julho, o longa busca explorar os acontecimentos que antecederam o assassinato do empresário Marcos Kitano Matsunaga, herdeiro e ex-executivo da Yoki, ocorrido em 2012.

Revista Juristas abre submissões de artigos para a 9ª edição

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A Revista Juristas está com submissões abertas para sua 9ª edição, cuja publicação está prevista para o dia 20 de agosto de 2026. A nova edição reunirá reflexões inéditas, atuais e relevantes sobre os principais temas do Direito contemporâneo, promovendo a aproximação entre a produção acadêmica, a prática jurídica e os desafios da sociedade.

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TST eleva para R$ 200 mil indenização a engenheiro acusado sem provas de improbidade pela Petrobras

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A Primeira Turma do TST aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a indenização por danos morais devida pela Petrobras a um engenheiro acusado, sem provas suficientes, de improbidade administrativa. O Tribunal concluiu que a investigação interna apresentou falhas e que não ficou demonstrado favorecimento às empresas do filho do empregado. Para o colegiado, a acusação infundada atingiu de forma significativa a honra, a reputação e a trajetória profissional do trabalhador, justificando a elevação da indenização.

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