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STJ mantém indenização de R$ 284 mil a autor que teve escolha de pseudônimo desrespeitada por editora

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma editora ao pagamento de indenizações por danos morais...

TJ-SP decide que Ambev não deve indenizar Kaiser por ações de marketing realizadas próximo ao festival The Town

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Advogada receberá R$ 111 mil em indenização por assédio moral no trabalho

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TRT-15 mantém indenização e nega recurso de trabalhadora atingida por grampeador lançado por colega

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Caixa é condenada a devolver valores após saques indevidos no FGTS de cliente

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Livro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será lançado no STJ em 15 de setembro

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Obra analisa desafios jurídicos, gestão e transformação das sociedades de advogados no Brasil

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O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira reúne análises sobre a estrutura, o funcionamento e os desafios contemporâneos das sociedades de advogados, abordando temas como gestão, ética, inovação e transformação digital na advocacia.

Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte dos EUA por guarda de bebê

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Uma mulher que atuou como gestante de substituição recorreu à Suprema Corte dos EUA para disputar a guarda de um bebê nascido com grave cardiopatia. Ela afirma temer que os pais reconhecidos pela Justiça da Califórnia não autorizem tratamentos capazes de preservar a vida da criança.

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