Tag: injúria
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Justiça condena blogueiro Oswaldo Eustáquio em processo movido por Felipe Neto
Por decisão do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio terá que pagar multa de R$ 9,3 mil ao Estado após um processo feito por Felipe Neto.
Justiça determina Antônia Fontenelle exclua ataques a antropóloga de rede social
Na última quinta-feira (25) a juíza de Direito Adriana Angeli de Araujo de Azevedo Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, determinou a exclusão imediata de uma postagem na rede social Instagram, pela Socialite e atriz Antônia Fontenelle. No post ela profere ataques a antropóloga e professora Débora Diniz.
TJSP confirma condenação por injúria e ameaça contra mulher com deficiência
Mantida decisão que condenou uma mulher por injúria e ameaça à vítima com deficiência física. A pena foi fixada em um ano de reclusão em regime inicial aberto, foi mantida, e negada a substituição por pena restritiva de direitos. A decisão unânime foi da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão que a absolveu sumariamente da acusação de injúria racial.
Justiça nega indenização a homem ofendido em correio eletrônico
Um homem que afirmou ter sofrido calúnia, injúria e difamação devido a um correio eletrônico que o descrevia como criminoso teve negado seu pedido de indenização a título de danos materiais e morais.
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