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Empreender na mediação: inovação e oportunidades em comemoração a semana global do empreendedorismo lei nº 14.135/2021”

Artigos Celeida Laporta Celeida Laporta -
A Lei nº 14.135, de 16 de abril de 2021, marcou uma importante iniciativa ao instituir a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional, celebrada anualmente na terceira semana de novembro. Este marco legislativo ressalta a relevância do empreendedorismo como motor propulsor da economia.

Alguns termos jurídicos utilizados para Startups e seus significados

Artigos Juristas Juristas -
As startups estão se tornando uma parte importante do cenário empresarial atual, impulsionando a inovação e a economia. No entanto, como em qualquer setor, surgem várias questões jurídicas específicas para essas empresas em rápido crescimento. Neste artigo, exploraremos alguns dos principais termos jurídicos utilizados no contexto das startups e seus respectivos significados.

III Seminário Integrado de Direito e Inovação acontece na quinta-feira (12)

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realiza no dia 12 de maio (quinta-feira), o III Seminário Integrado de Direito e Inovação (SIDI). Organizado em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), e com a FAE Centro Universitário, o evento on-line vai abordar temáticas atuais sobre as conexões do Direito com a Tecnologia e seus reflexos jurídicos.

Rio vai sediar edição Sul-Americana do Web Summit

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O município do Rio de Janeiro foi escolhido para sediar a primeira edição do Web Summit na América do Sul. O anúncio foi feito na terça-feira (3) pelo prefeito Eduardo Paes durante coletiva com os representantes do evento. Considerado um dos maiores eventos de tecnologia e inovação do mundo a maior da Europa em tecnologias, a conferência será realizada entre os dias 1ª e 4 de maio de 2023, no Riocentro.

CNJ foca na inovação visando proporcionar acesso democrático à Justiça

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Durante o 87º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado no último dia 25/11, o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, destacou que função de pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem investindo cada vez mais em inovações tecnológicas visando aproximar a Justiça da população.
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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