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Modelo de contrato de monitoramento de marca no INPI

Contratos Juristas Juristas -
Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Marca no INPI   Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, , pessoa...

Modelo de Contrato de Registro de Marca no INPI

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Contrato de Prestação de Serviços para Registro de Marca no INPI   Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, , pessoa...

TRF1 nega recursos do INPI e empresa de alimentos contra decisão sobre registro de marca com mesmo nome

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos apresentados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e por uma empresa de alimentos com sede em São Paulo contra a sentença que julgou procedente o pedido de outra empresa de alimentos localizada no Distrito Federal para anular a decisão que negou seu pedido de registro de marca com nome semelhante.

Franquia de pizzas perde ação contra INPI para registrar a marca Hand.Bis

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Federal decidiu de forma desfavorável à uma franquia de pizzas sediada em Balneário Camboriú (SC) em sua tentativa de anular a negativa do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em registrar a marca "Hand.Bis". A 3ª Vara Federal de Itajaí manteve a decisão administrativa, que negou o registro devido à possível confusão com a marca de chocolates "Bis", pertencente à empresa Mondalez Brasil.

Modelo de Petição – Ação de Contrafação

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O Requerente é detentor da patente nº …., expedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, datada de ……. (dia, mês e ano), conforme documento anexado (doc. ….).
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