Tag: inteligência artificial
TRT-3 aplica multa por litigância de má-fé após advogado citar súmula inexistente gerada por IA
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de multa...
Inteligência artificial e desinformação: o desafio jurídico das eleições de 2026
Em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados...
Especialistas alertam para impactos da IA no trabalho em audiência sobre novo Estatuto
Especialistas e representantes do governo federal destacaram que os direitos atuais dos trabalhadores podem ser insuficientes para proteger contra discriminações e perda de direitos...
Inteligência artificial apoiará decisões judiciais na área da saúde
As decisões judiciais em processos relacionados à saúde contarão com o suporte de mecanismos baseados em inteligência artificial (IA), que irão auxiliar na análise...
TRF1 publica diretrizes sobre uso de inteligência artificial por magistrados e servidores
A Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint) publicou a Nota Técnica nº 02/2025, com orientações sobre o uso ético e seguro...
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Instagram concentra maior número de candidatos a deputado federal nas eleições
O Instagram é a principal rede social utilizada pelos candidatos a deputado federal nas eleições, com 5.973 contas declaradas ao TSE e 5.493 candidatos utilizando a plataforma. O levantamento também mostra concentração de seguidores entre determinados partidos, candidatos e estados. A propaganda eleitoral na internet está sujeita a regras específicas, incluindo restrições à publicidade paga e a exigência de identificação de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.
Cartão com chip e senha não afasta responsabilidade do banco por fraude, decide Justiça
A 1ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve a condenação do BRB a devolver R$ 8.144,54 a um cliente de 78 anos que contestou duas transações de cartão de crédito. O colegiado entendeu que o uso de chip e senha não é suficiente para comprovar a legitimidade das operações e que o banco deve apresentar elementos técnicos capazes de demonstrar a autorização das transações.
Braskem aprova recuperação extrajudicial para renegociar cerca de R$ 56 bilhões em dívidas
A Braskem aprovou o pedido de recuperação extrajudicial para tentar reorganizar cerca de US$ 10,9 bilhões em dívidas. A medida ainda precisa ser formalizada e protocolada, dando início a uma nova etapa de negociações com credores.
Quando a Lei Deixa de Convencer: Tomás de Aquino e a Autoridade Jurídica em Crise
Jesuíno Teixeira De Falco1- IntroduçãoComo o Direito pode preservar...
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