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Decolar.com indenizará passageiras obrigadas a comprar novas passagens

Direito do Passageiro Juristas Juristas -
A 45ª Vara Cível Central (Fórum João Mendes) da Comarca de São Paulo condenou a Decolar.com, agência de viagens online que, entre outros serviços, permite comparação e compra de passagens aéreas a indenizar consumidoras a título de danos morais e materiais.

Empresa gestora de bitcoins Atlas Quantum é condenada a indenizar e restituir valores

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A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão contratual e indenização por danos morais contra empresa contratada (Atlas Quantum) para gerir criptomoedas e seu dono...

Empresa responsável por extrato de tomate com lesma indenizará vítimas

Direito do Consumidor Juristas Juristas -
Por unanimidade, a Sexta Câmara de Direito Civil do TJSC, em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, manteve sentença que condenou empresa, que envazou extrato de tomate com uma lesma...

Família de estudante que sofreu bullying por 3 anos será indenizada

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O juiz de direito Roberto Lepper, magistrado titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, no estado de Santa Catarina, julgou procedente uma ação civil pública (ACP) de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de Joinville...

Azul Linhas Aéreas indenizará passageira que adquiriu poltrona mais confortável e não teve direito a utilizar

Destaques Suporte Juristas Suporte Juristas -
A companhia aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. indenizará em R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, uma passageira que efetuou a aquisição do serviço Espaço Azul, entretanto, no momento de viajar, a poltrona escolhida e previamente paga não estava disponível, pois já estava ocupado por um terceiro....
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Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital

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O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.

Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro

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Faleceu, aos 90 anos, a professora e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, reconhecida por sua expressiva contribuição ao Direito Processual Civil e ao ensino jurídico brasileiro. Professora da PUC-SP, advogada, procuradora do Estado e autora de obras de referência, recebeu importantes homenagens ao longo da carreira, incluindo o Colar do Mérito Judiciário do TJ-SP. Seu legado permanece na formação de gerações de profissionais e no desenvolvimento da doutrina jurídica nacional.

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