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Evite petições com metadiscurso e diga logo o que você quer
É quase irresistível. Estamos desenvolvendo um raciocínio complexo quando, de repente, ressalvamos “conforme se verá adiante nos tópicos x, y, z” ou “esta petição tratará, ao final, das ilegalidades processuais da parte autora”. Esse recurso – o discurso de como se organizará o discurso – é o que referimos como metadiscurso. Pode ser difícil aceitar, mas essa sinalização é simplesmente desnecessária nas petições. E enfadonha.
PM é condenado a 52 anos pela participação no assassinato de cinco jovens no RJ
Por decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital foi condenado na madrugada desta sexta-feira (13), a 52 anos e seis meses de reclusão o policial militar Thiago Rezende Viana Barbosa. Ele, que também foi condenado à perda do cargo público é um dos envolvidos no assassinato de cinco jovens, em Costa Barros, Zona Norte do Rio, em novembro de 2015. Ele . O júri foi presidido pelo juiz Daniel Cotta.
Justiça determina reativação de conta no Instagram
A 45ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) julgou procedente ação judicial contra bloqueio indevido do perfil de usuária na rede social Instagram. A rede social administradora foi sentenciada ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), além da obrigação de reativar a conta.
Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de bem imóvel
O juiz de direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, determinou a rescisão de contrato de compra e venda de bem imóvel e a devolução de 50% (cinquenta por cento) da quantia paga pelos compradores.
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer exame de DNA
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o juiz de direito pode lançar mão das medidas coercitivas autorizadas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC) – e não só contra quem seja parte passiva na ação de investigação de paternidade, porém em desfavor de outros familiares do suposto genitor.
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