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Criança percorria 5 km todos os dias para estudar.
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Seguradora é condenada a indenizar por demora no conserto de veículo
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de uma consumidora contra a seguradora Avanti e a Associação dos Pastores e Ministros...
Empresa deverá indenizar em razão de venda de livro com falta de páginas
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a C. G. M. Edição e Comercialização de Livros LTDA ao pagamento de indenização, por...
Justiça suspende reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em SP
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Juiz nega vínculo entre pastor e Igreja
A configuração do vínculo de emprego está condicionada à presença dos pressupostos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam, a pessoalidade, a onerosidade,...