Tag: juiz
Juiz condena por litigância de má-fé mulher que disse ter sido vítima de propaganda enganosa
Em substituição no 4° Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, julgou improcedente o pedido de Pollyanna de...
Absolvido advogado que matou homem em briga de trânsito
O advogado Adahil Luiz Benedito foi absolvido da acusação de matar Leandro Lemes dos Santos e de tentar matar Jaison dos Reis Alves durante...
Justiça torna definitiva liminar que garante vaga em escola perto de casa
Criança percorria 5 km todos os dias para estudar.O juiz André Forato Anhê, da 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, tornou definitiva...
Seguradora é condenada a indenizar por demora no conserto de veículo
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de uma consumidora contra a seguradora Avanti e a Associação dos Pastores e Ministros...
Empresa deverá indenizar em razão de venda de livro com falta de páginas
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a C. G. M. Edição e Comercialização de Livros LTDA ao pagamento de indenização, por...
Popular
Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.
Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025
As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.
MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.
Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento
Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.
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