Tag: juíza

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Plano de saúde AMIL deve custear terapia de eletrochoques para tratamento de depressão

O plano de saúde Amil Assistência Médica foi condenado a custear 26 sessões de terapia eletroconvulsiva para tratamento de beneficiário diagnosticado com depressão grave. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

Empresa é proibida de divulgar feira com nome de concorrente

Uma decisão judicial proibiu a empresa Silva & Silva Promoções e Eventos de usar a marca Expo-Uai em feira, exposição, congresso ou qualquer outro evento. A empresa deverá ainda retirar e suspender imediatamente todas as propagandas em seu sítio virtual e em rádios, outdoors, internet, redes sociais, etc., sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).

STJ concede prisão domiciliar temporária ao ex-senador Luiz Estevão

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu anteontem (24/03/2020) prisão domiciliar temporária ao ex-senador pelo Distrito Federal (DF) Luiz Estevão, condenado a 26 anos de prisão por desvio de recursos das obras de construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, iniciada na década de 1990.

Fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que já viajou para Paris é negado por juíza

Ana Beatriz Azevedo Lopes, juíza de direito, do juízo Único da comarca de Ubiratã/PR, indeferiu liminar pleiteada por mulher que requereu o fornecimento de...

Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ entra com representação disciplinar na Corregedoria contra juíza que barra advogadas com saias curtas

O caso vem ocorrendo no fórum na cidade localizada na Região dos Lagos (RJ), onde a juíza-diretora Maíra Valéria Veiga de Oliveira, afixou um...

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