Tag: juíza

Artigos exclusivos

Queda de energia elétrica provocada por gambá resultou em incêndio e indenização

Um morador de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, será indenizado em R$ 43,6 mil depois de ter sua residência totalmente destruída por um incêndio causado por gambá. O sinistro ocorreu no ano de 2015, instantes depois uma queda no fornecimento de energia elétrica na região onde reside o autor...

Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos em GO

Em Quirinópolis, Goiás, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de Direito Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª vara Cível, que fixou os honorários em 10% do valor da condenação, referente a devolução da cobrança indevida de R$ 5,90...

Partes atuam em causa própria e juíza dispensa “juridiquês”

Diante da ausência de representantes das partes, que atuaram em causa própria, a juíza da 3ª vara do Trabalho de Mauá dispensou o “juridiquês” para que elas entendessem sua decisão.

Não há vínculo empregatício entre representante e distribuidora de medicamentos

A juíza da 47ª vara de BH não reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e uma distribuidora de medicamentos. Ela afirmou que o autor atuava com plena liberdade, arcava com os ônus de seu trabalho e não estava submetido à ingerência ou fiscalização direta e efetiva.

STF mantém pena de aposentadoria compulsória imposta a juíza do Amazonas

O pedido da juíza Rosa Maria Calderaro de Souza, do TJ-AM, de anular a decisão do CNJ, que a aplicou a pena de aposentadoria compulsória, foi julgado inviável pelo STF. O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao MS 36251.

Popular

Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro

Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa...

Modelo - Petição Inicial - Rito Ordinário - Novo CPC

PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO – MODELO BÁSICO –...

Modelo de Defesa de Autuação em Infração de Trânsito

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JUNTA ADMINISTRATIVA DE...

Recurso Administrativo - Lei Seca - Auto de Infração de Trânsito

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE...

Inscreva-se

spot_imgspot_img