Tag: julgamento
Artigos exclusivos
TRT define competência para apreciar demandas judiciais envolvendo mesmas partes
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) definiu que a 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) é competente para apreciar 1 (uma) de 2 (duas) demandas trabalhistas propostas por uma empregada em face de uma empresa de limpeza urbana. A decisão, por unanimidade, admitiu o conflito negativo de competência e acompanhou o voto da relatora, desembargadora Wanda Ramos.
Funerária pode anunciar em seu sítio virtual serviços prestados por cemitério
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Capital-SP para que uma agência funerária divulgue, em seu sítio virtual, informações sobre cemitério/crematório que alegou uso indevido de marca.
Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?
Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?
Por Lucas Montenegro, Mariana Rodrigues e Paloma Carotta
A partir desta sexta-feira...
Modelo de petição – Julgamento virtual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE BAURU - SP.
PROCESSO Nº 0000.0000.000.00
JULGAMENTO VIRTUAL
NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificados,...
Modelo de Petição concorda com o julgamento antecipado do feito
DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXX/XX
FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil