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Direito Intertemporal Sumular por Gáudio de Paula

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
No canal do Portal Juristas professores pesquisadores e profissionais do direito são convidados a falar sobre temas pertinentes ao segmento jurídico. No vídeo divulgado neste sábado (27) o advogado Gáudio de Paula, fala sobre o Direito intertemporal sumular.

A importância do advogado especialista em direito imobiliário na negociação de imóveis

Direito Imobiliário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A atuação de um advogado especialista em direito imobiliário nas relações jurídicas é de extrema importância, primeiro, porque é esse profissional que vai assegurar a fiel obediência à lei, protegendo seu cliente e evitando problemas futuros. Neste vídeo, a jurista Patrícia Oliveira fala sobre a importância do advogado especialista em direito imobiliário na negociação de imóveis.

Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais

Artigos Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como fazer assinatura eletrônica proporciona vantagens, especialmente ao dia a dia de profissionais que lidam com um alto volume de documentos e transações ou que dependem de ferramentas virtuais para executar seu trabalho.

Direito Digital – Contexto, desafios e perspectivas em 2021

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
A Comissão de Direito Digital, Startup e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza o meetup com o tema: “ Direito Digital - Contexto, desafios e perspectivas em 2021”, no próximo dia 29 de março, as 19h, evento online com transmissão pela conta do Youtube da OAB Amazonas.

Expressões Faciais das Emoções podem auxiliar no julgamento de uma Ação Penal

Advocacia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
As pessoas expressam através da sua face o que sentem a respeito daquilo que estão falando. O Portal Juristas convidou a advogada criminalista Andrelize Parchen, para falar sobre como "Expressões Faciais das Emoções podem auxiliar no julgamento de uma Ação Penal", segundo ela por meio de técnicas como o FACS, aliada a prática forense, com o uso de aparatos tecnológicos de gravação de som e imagem das audiências, é possível revelar muito mais do que o texto degravado do depoimento, o que pode auxiliar na estratégia processual a ser adotada.
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Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Notícias 0
Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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