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Justiça de São Paulo rejeita ação de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff por suposta difamação em redes sociais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de São Paulo negou todos os pedidos feitos pelo empresário e influenciador Pablo Marçal em ação movida contra Pedro Rousseff, sobrinho da...

Coco Bambu perde exclusividade sobre prato “Camarão Internacional” na Justiça

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A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da rede de restaurantes Coco Bambu para impedir que o Recanto Fabio Restaurante, de Itapema (SC),...

Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet

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A empresa de telefonia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma cliente que teve o serviço de internet suspenso...

Inteligência policial e uso da tecnologia no combate à criminalidade são debatidos na EPM

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A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou uma palestra intitulada "Muralha eletrônica paulista - inovações tecnológicas e inteligência policial - o reflexo da ineficiência na fiscalização das penas e medidas alternativas à prisão no âmbito da segurança pública".

Justiça de São Paulo suspende CNH de condutora que não pagou dívida

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 Em São Paulo, uma mulher teve a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano após deixar de pagar uma quantia de...
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Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

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Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Médicos podem ser punidos por prescrever tirzepatida sem registro sanitário

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O Conselho Federal de Medicina alertou médicos sobre a prescrição, indicação ou aplicação de medicamentos à base de tirzepatida sem registro sanitário válido na Anvisa. Segundo o CFM, profissionais envolvidos nessas práticas podem responder administrativamente e ter a conduta encaminhada para apuração de eventuais responsabilidades civis e penais.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

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