Tag: Justiça
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Uma empresa atacadista foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-vendedora, por tentar vedar o acesso da trabalhadora à Justiça. O...
Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto
Uma haitiana que requeria na Justiça o direito de ingressar sem visto no Brasil por via aérea para vir morar com o marido, que...
TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista flagrado dirigindo embriagado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma autuação aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do RS a um motorista que...
TRF4 cassa liminar que autorizava empresa a etiquetar produtos importados
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou liminar que autorizava uma distribuidora de artigos odontológicos a etiquetar por conta própria embalagens de...
TRF4 garante reserva de vaga a candidato reprovado em fase de concurso para agente da PF
Homem foi reprovado por presença de codeína no sangue. Anestésico foi usado por prescrição médica
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