Tag: Justiça
Justiça mantém justa causa de empregado que obstruiu câmeras na sala do cofre de supermercado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a dispensa por justa causa de um ex-coordenador de prevenção de perdas...
Justiça mantém justa causa de empregada que retirou mercadorias sem pagar em supermercado de Sabará
A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma trabalhadora de um supermercado de Sabará (MG) acusada de retirar produtos sem...
Justiça homologa acordo que libera R$ 220 milhões do governo do Paraná e da Ferroeste a ex-concessionária após 18 anos
A Justiça Federal do Paraná homologou, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON), um acordo que prevê o pagamento...
Justiça mantém condenação de instituição que reprovou aluna sem garantir acesso às aulas
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do Grupo IBMEC Educacional S.A. ao pagamento de indenização a uma...
Justiça determina que TikTok bloqueie conta que divulgava vídeos falsos da monja Coen feitos com IA
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central de São Paulo determinou, em decisão liminar, o bloqueio de uma conta no TikTok responsável por...
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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