Tag: Justiça
Artigos exclusivos
Revista Juristas chega à 4ª edição com artigo exclusivo do ministro Alexandre Agra Belmonte
A Revista Juristas acaba de lançar sua 4ª edição, reforçando sua proposta editorial de divulgar conteúdo jurídico técnico, atual e qualificado, com espaço para reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e pluralidade de vozes no cenário jurídico brasileiro. A publicação, de março de 2026, integra o Ano 1 da revista e reúne entrevistas, artigos, análises de jurisprudência e reflexões sobre temas de grande relevância para o sistema de Justiça e para a sociedade.
Justiça afasta ilegalidade de campanha que incentiva consumo de alimentos em cinemas
A 4ª Vara Cível de Barueri rejeitou o pedido de cinemas para retirar campanha de fast-food que incentiva consumo de hambúrgueres nas salas. O juiz entendeu que não houve risco sanitário ou estrutural comprovado e que a tentativa de proibir a entrada de alimentos semelhantes configuraria restrição indevida à liberdade de escolha do consumidor. Assim, a campanha publicitária permanece válida.
Justiça condena faculdade e empresa de cobrança por assédio após comprovação de pagamento de mensalidade
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou solidariamente as empresas Interlmais Serviços de Callcenter Ltda., Anhanguera Educacional Participações S/A e Cogna Educação S.A....
Justiça condena empresários por fraude que prejudicou tratamento de menina com câncer
A Justiça condenou dois empresários pelo crime de estelionato no caso do desvio de cerca de R$ 2,5 milhões destinados ao tratamento de câncer...
Justiça determina reanálise de recurso de candidato indeferido com fundamentação genérica
O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 6ª Vara Federal Cível do Maranhão, determinou que o Cebraspe e a União Federal procedam...
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