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No STF Dino pode assumir caso que envolve ministro de Lula e parlamentar do PL

O inquérito que investiga suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) poderá ser conduzido por Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tem como foco a empreiteira Construservice e seu sócio oculto, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. As informações são da Folha de São Paulo.

Lula consultou ministros sobre nome de Gleisi Hoffmann para o Ministério da Justiça

Antes de sua viagem à Arábia Saudita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consultou ministros do Palácio do Planalto sobre a possibilidade da presidente nacional do PT, a deputada federal, Gleisi Hoffmann, assumir o Ministério da Justiça. Lula, que expressou a intenção de nomear uma mulher para a pasta, acredita que Gleisi manteria uma postura, semelhante à adotada por Flávio Dino. A informação do Portal Metrópoles.

Senadores são nomeados relatores para sabatinas de Dino e Gonet, indicados por Lula ao STF e PGR

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a nomeação dos senadores que atuarão como relatores nas sabatinas dos indicados pelo Presidente Lula ao Superior Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro da Justiça Flávio Dino e o atual vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet serão avaliados nas sabatinas marcadas para o dia 13.

Fux vota por liberar governo Lula a regularizar de precatórios até 2026 sem restrições fiscais

O ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o pagamento de precatórios, votou a favor de permitir ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva regularizar o estoque de sentenças judiciais sem esbarrar em regras fiscais até o ano de 2026. Em sessão extraordinária no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal), Fux declarou a inconstitucionalidade do teto para o pagamento de precatórios, criado em 2021 sob a gestão de Jair Bolsonaro, e acolheu o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para permitir a abertura de um crédito extraordinário para quitar o passivo.

Simone Tebet, Marco Aurélio de Carvalho e Jorge Messias são os nomes cotados para o Ministério da Justiça

Com a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já começa a avaliar nomes para preencher a vaga no Ministério da Justiça, e a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é uma das opções que ganha destaque.

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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