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Artigos exclusivos
Homens são favoritos para substituir mulheres no STF e STJ
A corrida para substituir três mulheres na cúpula do Judiciário tem homens como favoritos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz se aposentará em outubro, e em janeiro, a ministra Assusete Magalhães também deixará a corte. No Supremo Tribunal Federal (STF), a cadeira de Rosa Weber já está vaga.
Marco temporal das terras indígenas: decisão do STF e tramitação no congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21) o chamado "marco temporal das terras indígenas", considerando-o inconstitucional por 9 votos a 2. Esse marco temporal restringia o reconhecimento de terras indígenas apenas às áreas já ocupadas em 1988.
Lula questiona papel do Brasil como signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI)
Após a reunião da cúpula do G20, realizada em Nova Délhi, capital da Índia, no último fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma entrevista ao canal de TV local Firstpost, afirmou que o presidente russo Vladimir Putin não seria preso se visitasse o Brasil, desafiando uma determinação do Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é signatário.
Supremo aprova lista tríplice totalmente feminina para vaga de Ministro Substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe dos juristas. A advogada Marilda de Paula Silveira foi a mais votada, com 11 votos.
Lula indica novos ministros para o STJ após disputa política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou suas escolhas para preencher duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrando uma disputa marcada por lobbies e alianças políticas nos bastidores.