Senadores são nomeados relatores para sabatinas de Dino e Gonet, indicados por Lula ao STF e PGR

Data:

Senadores são nomeados relatores para sabatinas de Dino e Gonet, indicados por Lula ao STF e PGR | Juristas
Senador Davi Alcolumbre
Brasília-DF, 23/11/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a nomeação dos senadores que atuarão como relatores nas sabatinas dos indicados pelo Presidente Lula ao Superior Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro da Justiça Flávio Dino e o atual vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet serão avaliados nas sabatinas marcadas para o dia 13.

O senador Weverton (PDT-MA), vice-líder do governo Lula no Senado, será o relator da sabatina de Dino, já o relatório sobre Gonet ficará a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula na Casa.

Apesar de Jaques Wagner ter sido alvo de críticas na semana passada por seu voto favorável à PEC que limita decisões individuais de ministros do STF, a escolha dos relatores sugere a possibilidade de pareceres favoráveis aos indicados.

Os relatores devem fazer uma análise objetiva dos nomes, avaliando o currículo dos indicados e se eles preenchem os requisitos necessários para o cargo.

Senadores são nomeados relatores para sabatinas de Dino e Gonet, indicados por Lula ao STF e PGR | Juristas
Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet , e para o STF, Flávio Dino
27/11/2023 _ Brasília-DF
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Com prazo apertado para as sabatinas, o governo busca aprovar os dois nomes em dezembro, contando com o apoio de Alcolumbre. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs um esforço concentrado para avaliar as indicações até 15 de dezembro.

Dino e Gonet terão duas semanas para percorrer o Senado e reunir os votos necessários para a aprovação. Os nomes dos dois precisam ser aprovados pelo colegiado da CCJ para depois serem confirmados pelo plenário do Senado.

O anúncio dos indicados foi feito pelo presidente Lula antes de sua viagem para a COP28, no Oriente Médio.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo