Tag: ministério da saúde
Artigos exclusivos
Ministro do STF revoga prisão de investigados por fraude em cartões de vacinação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao revogar a prisão de quatro investigados por supostamente inserirem dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. As fraudes estariam relacionadas aos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, de sua filha e de próximos auxiliares.
TRF1 mantém decisão de não reintegrar profissional não habilitado ao “Mais Médicos”
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu por unanimidade negar a apelação de um médico que buscava ser reintegrado ao Programa Mais Médicos. O profissional não atendia aos requisitos estabelecidos pelo edital do programa, que previa a participação de médicos formados em instituições brasileiras ou com diplomas revalidados no país.
Pesquisa do IBGE aponta que 14,6% dos adolescentes brasileiros sofreram algum tipo de violência sexual
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreu algum tipo de violência sexual. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada.
Fachin pede que governo informe providências para garantir aborto nas hipóteses legais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da República, sobre as providências para garantir o aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos, a serem prestadas no prazo de cinco dias.
TRF1 reintegra médica cubana ao Programa Mais Médicos
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação, de uma médica cubana contra a sentença que negou sua reincorporação ao Programa Mais Médicos, concedendo à apelante o direito de retornar ao projeto.
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