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Tag: ministério da saúde

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TRF1 mantém decisão de não reintegrar profissional não habilitado ao “Mais Médicos”

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu por unanimidade negar a apelação de um médico que buscava ser reintegrado ao Programa Mais Médicos. O profissional não atendia aos requisitos estabelecidos pelo edital do programa, que previa a participação de médicos formados em instituições brasileiras ou com diplomas revalidados no país.

Pesquisa do IBGE aponta que 14,6% dos adolescentes brasileiros sofreram algum tipo de violência sexual

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Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreu algum tipo de violência sexual. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada.

Fachin pede que governo informe providências para garantir aborto nas hipóteses legais

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da República, sobre as providências para garantir o aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos, a serem prestadas no prazo de cinco dias.

TRF1 reintegra médica cubana ao Programa Mais Médicos

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Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação, de uma médica cubana contra a sentença que negou sua reincorporação ao Programa Mais Médicos, concedendo à apelante o direito de retornar ao projeto.

TRF4 determina que União custeie cirurgia de câncer para mulher que não pode pagar

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Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a União deve custear procedimento cirúrgico de citorredução associado à quimioterapia para uma mulher de 39 anos, moradora de Blumenau (SC), que sofre de câncer de ovário. A decisão foi da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, que estabeleceu o prazo máximo de 60 dias para que a União cumpra a determinação.
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