Tag: Ministério Público Eleitoral
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Plenário do TSE mantém cassação de diploma de vereador eleito em Parnamirim (RN)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que cassou o diploma de Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva (Solidariedade), vereador eleito nas Eleições 2020 em Parnamirim.
Sustentação oral: advogados devem ficar atentos aos formatos e prazos de inscrição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na manhã desta quarta-feira (14), que advogados com interesse em realizar sustentação oral, durante julgamento de um processo em que esteja representando na sessão plenária do TSE, devem ficar atentos aos prazos e ao preenchimento de inscrição on-line para formalizar a participação.
TSE extingue denúncia contra deputados de Sergipe por erro do Ministério Público Eleitoral
O TSE acolheu uma preliminar de nulidade processual apresentada pelas defesas dos parlamentares de Sergipe, acusados de irregularidades na destinação de verbas da Assembleia Legislativa do estado, porque o Ministério Público Eleitoral não incluiu como partes partes a Presidência, a Mesa e o primeiro-secretário da Assembleia sergipana.
MP vai investigar caso de candidata que concorreu a vereadora em SP sem saber
O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação para apurar o caso de uma mulher que concorreu a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal...