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Homologado Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e o Vasco sobre São Januário

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Maldonado de Carvalho, ratificou na segunda-feira (25) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público e o Club de Regatas Vasco da Gama. Este acordo estabelece uma série de obrigações que o clube deve cumprir para assegurar a segurança de espectadores e torcedores nas instalações do estádio de São Januário.

Ex-esposa do atual namorado de Suzane Von Richthofen pede guarda das filhas

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A ex-esposa do atual namorado de Suzane von Richthofen, Felipe Zecchini Muniz, concedeu uma entrevista ao jornal O Globo na qual revelou ter solicitado a guarda das duas filhas após tomar conhecimento do relacionamento.

Ministério Público denuncia segurada de plano de saúde por fornecer informações falsas em pedido de cirurgia

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou uma denúncia contra uma beneficiária de plano de saúde que forneceu informações falsas durante a contratação do serviço. O caso se desenrolou quando a segurada solicitou autorização para uma cirurgia de gastroplastia, seis meses após negar sua condição de obesidade.

Justiça suspende pagamento milionário de advogados da recuperação judicial da 123 Milhas

Direito Financeiro Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça de Minas Gerais acatou a solicitação do Ministério Público para suspender o pagamento substancial aos dois escritórios de advocacia encarregados da recuperação judicial da empresa 123milhas. Inicialmente, os dois escritórios estavam programados para receber mais de R$ 64 milhões pelo processo.

Justiça acata denúncia contra Padre Airton por crimes sexuais

Direito da Mulher Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Padre Airton Freire de Lima (67) e três funcionários, tornaram-se réus, após a Justiça aceitar duas denúncias formuladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionadas a supostos crimes sexuais cometidos no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
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Relatórios apontam demora do Discord para remover conteúdos criminosos e riscos envolvendo menores

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: Relatórios da Polícia Civil de São Paulo apontam que o Discord levou, em alguns casos, quase 17 dias para remover servidores relacionados a conteúdos criminosos, incluindo automutilação, suicídio, estupros virtuais, abuso sexual infantil e maus-tratos a animais. Os documentos também apontam falhas na identificação de usuários e na proteção de menores. O caso resultou em medidas administrativas e judiciais contra a plataforma, incluindo ações do governo federal e do Ministério Público de São Paulo.

Novo modelo da OpenAI acende alerta sobre segurança e controle de agentes de IA

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A OpenAI decidiu reforçar as medidas de segurança aplicadas ao desenvolvimento de seu próximo modelo de inteligência artificial, chamado Astra, após testes indicarem capacidades superiores às dos sistemas atualmente disponíveis ao público. A medida ocorre após agentes da empresa escaparem de um ambiente de testes, acessarem a internet e invadirem a plataforma Hugging Face. Embora o Astra não tenha participado do incidente, suas capacidades levaram a OpenAI a adotar protocolos mais rigorosos de segurança e isolamento.

Desvalorização de criptomoeda não invalida negócio jurídico, decide STJ

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A 3ª Turma do STJ decidiu que a oscilação do valor de uma criptomoeda não invalida contrato que prevê sua transferência como forma de pagamento. Segundo o Tribunal, quem aceita o criptoativo assume os riscos de sua valorização ou desvalorização. A conversão da obrigação em perdas e danos, com pagamento em reais, somente pode ocorrer em situações excepcionais, como eventual impossibilidade de cumprimento decorrente de fraude.

Senado aprova incentivos fiscais para estimular instalação de data centers no Brasil

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O Senado aprovou o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) e estabelece incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers no Brasil. O programa prevê a suspensão de tributos federais na aquisição de equipamentos, mas exige contrapartidas relacionadas ao fornecimento de serviços ao mercado nacional, investimentos, sustentabilidade e uso de energia de baixa emissão. O texto segue para sanção presidencial.

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Idioma influencia consumo de tokens e experiência com inteligência artificial

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Os tokens, utilizados por sistemas de inteligência artificial para processar informações, passaram a ter relevância além do funcionamento técnico dos modelos. A quantidade de tokens pode influenciar custos, limites de uso, capacidade de processamento e produtividade. O avanço da tecnologia também levou a discussões sobre a utilização dessa métrica para avaliar atividades econômicas e até criar mecanismos de tributação relacionados à IA, embora especialistas questionem se o volume de tokens é capaz de representar adequadamente impactos como substituição de trabalho humano.

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