Tag: ministério público

Artigos exclusivos

Ex-esposa do atual namorado de Suzane Von Richthofen pede guarda das filhas

A ex-esposa do atual namorado de Suzane von Richthofen, Felipe Zecchini Muniz, concedeu uma entrevista ao jornal O Globo na qual revelou ter solicitado a guarda das duas filhas após tomar conhecimento do relacionamento.

Ministério Público denuncia segurada de plano de saúde por fornecer informações falsas em pedido de cirurgia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou uma denúncia contra uma beneficiária de plano de saúde que forneceu informações falsas durante a contratação do serviço. O caso se desenrolou quando a segurada solicitou autorização para uma cirurgia de gastroplastia, seis meses após negar sua condição de obesidade.

Justiça suspende pagamento milionário de advogados da recuperação judicial da 123 Milhas

A Justiça de Minas Gerais acatou a solicitação do Ministério Público para suspender o pagamento substancial aos dois escritórios de advocacia encarregados da recuperação judicial da empresa 123milhas. Inicialmente, os dois escritórios estavam programados para receber mais de R$ 64 milhões pelo processo.

Justiça acata denúncia contra Padre Airton por crimes sexuais

O Padre Airton Freire de Lima (67) e três funcionários, tornaram-se réus, após a Justiça aceitar duas denúncias formuladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionadas a supostos crimes sexuais cometidos no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Estelionato: Marcado julgamento da estudante de medicina da USP que desviou R$ 937 mil da formatura

A Justiça marcou para o dia 31 de outubro a audiência de julgamento da estudante de medicina da USP Alicia Dudy Muller Veiga, denunciada pelo Ministério Público sob acusação de estelionato após ter confessado o desvio de R$ 937 mil arrecadados pelos colegas da faculdade para o pagamento da festa de formatura.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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