domingo, abril 5, 2020
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Viação Pontal de Minas

Viação Pontal de Minas deverá indenizar motociclista atropelado

O motorista que guia sem o devido cuidado deve responder pelo acidente causado. Essa foi a síntese de uma decisão da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que reformou sentença da Comarca de Ituiutaba.
Traumatismo Craniano - Acidente de trânsito

Depois de sofrer traumatismo craniano em acidente de trânsito, motociclista será indenizado

Um motociclista residente em Balneário Camboriú (SC) será indenizado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) depois de sofrer uma queda ao ter sua trajetória interceptada por uma caminhonete na BR-101, na cidade de Navegantes...
responsabilidade

Motorista é inocentado por morte de motociclista que estava acima do limite

Depoimentos confirmaram que piloto tinha costumava pilotar com rapidez Um motorista foi inocentado pela morte de um motociclista que estava acima do limite. A decisão foi do Tribunal de...
supremo-tribunal-federal-Santa-Catarina

Fazenda do Estado de São Paulo deve indenizar por acidente em rodovia

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar motociclista e passageira que se acidentaram em rodovia mal sinalizada. A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada, a título...
Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos

CEMIG deve indenizar motociclista que sofreu acidente com fios

“É forçoso reconhecer que a rede elétrica oferece risco permanente à coletividade, de modo que é dever da prestadora do serviço administrá-la e mantê-la em regular funcionamento, com segurança, a fim de evitar riscos em potencial e impedir lesões a particulares.” Com esse argumento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença que condenou a Cemig Distribuição a indenizar um motociclista em R$ 30 mil.
Motociclista ferido em acidente será indenizado em R$ 50 mil

Motociclista ferido em acidente será indenizado em R$ 50 mil

O motociclista Gadiel de Jesus receberá, por danos morais, a quantia de R$ 50 mil, após se envolver em um acidente de trânsito, que lhe causou fratura de tornozelo. A quantia será paga pelo responsável pela colisão, Joaquim de Bastos, que arcará, também, com os valores despendidos com remédios e tratamento médico, avaliados em R$ 967, com o conserto da motocicleta e, ainda, com a renda que a vítima deixou de obter, após necessitar se afastar do trabalho por três meses, mensurada em R$ 4.8 mil. A sentença é do juiz Peter Lemke Schrader, da 2ª Vara da comarca de São Luís de Montes Belos, cidade em que ocorreu o sinistro. O magistrado analisou as circunstâncias da colisão e as consequências sofridas pelo autor e ponderou que “o evento danoso impingiu ao autor considerável lesão à sua integridade física, a qual, por si só, é suficiente para ensejar direito à reparação por danos morais, sendo inafastável tal condenação”.
Energisa terá de indenizar motociclista

Energisa terá de indenizar motociclista

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Quinta Câmara Civil, manteve decisão de primeira instância que condenou a Energisa e a empresa terceirizada Edicon (Engenharia de Instalações e Construções Ltda)...
Família de motociclista que morreu em acidente com trator não tem direito a indenização

Família de motociclista que morreu em acidente com trator não tem direito a indenização

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em decisão unânime, manteve sentença da comarca de Acreúna e não condenou a empresa Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool...
Motociclista que se acidentou com fio de telefone solto será indenizada pela Oi

Motociclista que se acidentou com fio de telefone solto será indenizada pela Oi S/A

A Oi S/A terá de indenizar Mara Rúbia Pires Ribeiro Soares, que se acidentou com um fio de telefone solto enquanto conduzia sua moto. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de...
Motociclista será indenizado por acidente com caminhão na GO-060

Motociclista será indenizado por acidente com caminhão na GO-060

Elza Brandão de Lima e Silas Pires Lima terão de indenizar, solidariamente, Robson Oliveira Borges em R$ 6 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos, além de pagar mensalmente 50%...
Imprudência de motociclista culmina em acidente, perna quebrada e indenização negada

Imprudência de motociclista culmina em acidente, perna quebrada e indenização negada

A 5ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de Indaial e negou pleito de indenização por danos materiais, morais e estéticos formulado por motociclista que sofreu acidente em via pública, ao colidir...
Judiciário pretende estabelecer forma menos prejudicial a devedor

Indenização a motoqueiro que se estatelou em via após topar com lombada surpresa

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que, em ação por acidente de trânsito, condenou o Departamento Estadual de Infraestrutura a indenizar motociclistas que, após vencerem uma curva, toparam com uma...

Motociclista é indenizada por ter sido atingida por lona de obra

A Justiça determinou que a empresa Rossi Residencial S.A. pague R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma motociclista que sofreu um acidente. Ela perdeu o controle da moto depois de ter...

Vendedor externo que trabalhava habitualmente com motocicleta tem reconhecido o direito ao adicional de...

A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito ao adicional...
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