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Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a oito anos de prisão

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi condenado na terça-feira (20), pelo Tribunal do Júri de Taguatinga-MG, a oito anos de prisão, o réu Rodrigo Moreira da Silvapor por tentar matar a ex-namorada. O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Feminicídio: Tribunal do Júri do Paranoá condena a 24 anos de prisão acusado de matar idosa com golpes de rodo

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (8), o Tribunal do Júri do Paranoá, condenou o réu Fábio Pessoa do Vale a 24 anos de reclusão, pelo assassinato uma idosa de 68 anos. O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Condenado a 10 anos de prisão acusado de tentativa de homicídio

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última terça-feira (10), o Tribunal do Júri de Brasília, condenou a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado, Tiago Rodrigues Moreira, por tentativa de homicídio com disparo de arma de fogo, após discussão envolvendo drogas.

Homem é condenado a 22 anos de prisão por tentativa de homicídio de ex-companheira com fogo

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última quinta-feira (1) o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou, Francisco de Assis Petronilio a 22 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio contra a ex-companheira, com quem teve um relacionamento amoroso de aproximadamente 20 anos, e o homem contratado para fazer a segurança do local onde ela estava e descumprir decisão judicial de medida protetiva.

No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
​​Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério Público é único. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de J​ustiça (STJ) acompanhou o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e considerou intempestivo um recurso especial interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fora do prazo de 15 dias previsto no Código de Processo Penal (CPP).
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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