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Reality com empregados de Viih Tube e Eliezer leva MPT a apurar possível violação de direitos trabalhistas
O reality "As Patroas", criado por Viih Tube e Eliezer com a participação de 11 funcionários do casal, passou a ser investigado pelo Ministério Público do Trabalho após questionamentos sobre eventual exposição indevida dos empregados. Especialistas afirmam que a utilização da imagem de trabalhadores para fins comerciais exige contrato específico, remuneração própria e consentimento livre, além de não poder haver qualquer forma de constrangimento ou prejuízo ao empregado que recuse participar. O caso também motivou manifestação do TST sobre a possibilidade de caracterização de assédio moral em situações de exposição vexatória.
Hospital no Tocantins é condenado por assédio moral e sexual organizacional
A Vara do Trabalho de Araguaína (TO) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Hospital Dom...
Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa do ramo educacional a atualizar seus programas de gerenciamento de riscos (PGR)...
STF vai decidir se estatais podem contratar sem concurso para cargos de chefia e assessoramento
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a contratação de trabalhadores para cargos de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas...
Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por expor trabalhadores a riscos de saúde e segurança
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) condenou um supermercado ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais...
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