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Homem lesionado em montanha-russa após cirurgia não é culpa de parque

Destaques

Juristas - 23/12/2018

De forma unânime, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve inalterada sentença que julgou improcedente o pedido de indenização a título de danos materiais e morais a Luciano Possamai que, mesmo convalescente de cirurgia no fêmur, aventurou-se na montanha-russa (FireWhip) do parque de diversões Beto Carrero World e teve seu quadro de saúde agravado...

Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas

Direito Civil

Wilson Roberto - 10/02/2017

A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Anita Garibaldi e negou pedido de indenização por danos morais formulado por assessor...

Improcedente pedido de Sandro Mabel contra site de notícias Congresso em Foco

Direito Digital

Wilson Roberto - 17/01/2017

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou o pedido de indenização por danos morais formulado por Sandro...

Emissora de TV Bandeirantes indenizará por falsa acusação de crime

Notícias

Wilson Roberto - 18/12/2016

Uma rede de televisão foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, a homem que foi confundido com suspeito de crime. A...

Estado deve indenizar participantes de manifestação presos arbitrariamente

Direito Constitucional

Wilson Roberto - 18/12/2016

Cinco manifestantes rurais presos arbitrariamente por delegado durante protesto no Município de Santa Quitéria deverão receber R$ 10 mil cada um. A decisão foi...

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Priscilla Mendes - 30/10/2026

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

Notícias 30/10/2026 0

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

Notícias 30/10/2026 0

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

OAB-ES demite advogada após divulgação de vídeo com manifestações políticas

Notícias 30/10/2026 0

A OAB-ES demitiu uma advogada de seu quadro de colaboradores após a divulgação de um vídeo com manifestações políticas gravado nas dependências da instituição. Em nota, a entidade reafirmou seu compromisso com a democracia e a liberdade de expressão, mas declarou não tolerar manifestações discriminatórias.

OAB-SP abre processo para escolha de representantes da advocacia no TJ-SP

Notícias 30/10/2026 0

A OAB-SP publicou o Edital nº 3/2026 para a formação de listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de quatro vagas da advocacia no TJ-SP, pelo Quinto Constitucional. As inscrições ocorrerão entre 23 de novembro e 18 de dezembro de 2026.

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