Tag: nova regra
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Nubank vai pedir licença bancária no Brasil em 2026 para manter “bank” no nome
O Nubank anunciou nesta quarta-feira (3) que pretende solicitar uma licença bancária no Brasil no ano que vem. A mudança foi motivada por uma...
Nova regra de cobrança do ISS para serviços de guincho passa a valer
A partir desta quinta-feira (25), serviços de guincho, guindaste e içamento passam a recolher o Imposto sobre Serviços (ISS) no município onde a atividade...
Nova regra do Pix amplia possibilidade de devolução de valores em casos de golpe a partir de outubro
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma nova resolução que modifica as regras do Pix, tornando mais ágil o processo de devolução...
Cheque especial passa a ter nova regra
O Banco Central do Brasil publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 4.765 de 27/11/2019, que dispõe sobre o cheque especial concedido...
Extinta ADI sobre divulgação de doadores de campanha após as eleições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4989 por meio da qual a Procuradoria Geral da República (PGR) questionava dispositivos da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) que permitiam a divulgação dos doadores de campanha após as eleições. Segundo o relator, a ação ficou prejudicada com a promulgação da Lei 13.165/2015, que alterou o artigo 28, parágrafo 4º, da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), que era o objeto de questionamento da ação.
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