Procurar
Inscreva-se

Tag: ordem pública

Artigos exclusivos

Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato de corretagem

Direito Digital Wilson Roberto Wilson Roberto -
Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$...

Justiça decreta fiança de R$ 300 mil para prefeito eleito e vereadores de Osasco

Direito Penal Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou nesta quinta-feira (29) que não há necessidade de manter a prisão preventiva de 14 vereadores...

TJSP declara impenhorabilidade de verba trabalhista

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a impenhorabilidade de crédito trabalhista e determinou o levantamento de...

Acusado de portar arma de fogo ilegalmente deve permanecer preso

Direito Penal Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o réu Antônio Rodrigues de Pinho, acusado de porte ilegal...
1234Página 4 de 4

Popular

A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas

Artigos 0
A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas é uma oportunidade única que reflete o reconhecimento e a reparação histórica pelos séculos de perseguição que essa comunidade enfrentou. Em 2015, Portugal aprovou uma lei que permite aos descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitarem a nacionalidade portuguesa. Este gesto simbólico visa corrigir as injustiças do passado, particularmente a expulsão ou conversão forçada dos judeus durante a Inquisição no século XV.

Direitos dos Cidadãos Portugueses

Artigos 0
Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a sua participação ativa na vida cívica, cultural, econômica e política do país. Este artigo explora de forma detalhada os direitos civis, sociais, políticos, econômicos e de proteção e segurança que moldam a existência e as interações dos cidadãos no contexto português.

A Importância do Dicionário Jurídico do Portal Juristas

Notas 0
Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, exploraremos a importância desse recurso e como ele contribui para a precisão e eficácia do trabalho no campo do Direito.

Quem pode obter a cidadania portuguesa?

Artigos 0
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionalidade dos pais e avós, e a manutenção de laços culturais e legais com Portugal.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos

0
Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos Introdução A cidadania portuguesa representa...

A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas

0
A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas é uma oportunidade única que reflete o reconhecimento e a reparação histórica pelos séculos de perseguição que essa comunidade enfrentou. Em 2015, Portugal aprovou uma lei que permite aos descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitarem a nacionalidade portuguesa. Este gesto simbólico visa corrigir as injustiças do passado, particularmente a expulsão ou conversão forçada dos judeus durante a Inquisição no século XV.

Direitos dos Cidadãos Portugueses

0
Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a sua participação ativa na vida cívica, cultural, econômica e política do país. Este artigo explora de forma detalhada os direitos civis, sociais, políticos, econômicos e de proteção e segurança que moldam a existência e as interações dos cidadãos no contexto português.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.