sábado, junho 6, 2020
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Tag: pai biológico

Justiça paulista

Justiça paulista nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento

A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos julgou improcedente ação judicial proposta por pai biológico que pretendia incluir seu nome no registro de nascimento da filha...
Pai biológico - Filha - Adoção

Filha busca a Justiça para ser adotada pelo pai biológico

Uma jovem e seu pai biológico procuraram a Justiça para revogar a adoção deferida anos antes ao padrasto da parte autora da demanda judicial. De acordo com os autos, quando criança, a filha vivenciou o término do casamento de seus pais....
Exame de DNA positivo

Exame de DNA positivo não garante o reconhecimento da paternidade biológica

O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai biológico em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo pai no registro civil, é admissível pela chamada multiparentalidade, no entanto, submete-se obrigatoriamente à análise do melhor interesse da criança.
pai biológico

Paternidade socioafetiva não é impedimento à herança de pai biológico

A paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação biológica, inclusive quanto às consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.
DNA - Ácido Desoxirribonucleico

Justiça reconhece caso de multiparentalidade

A magistrada Patrícia Érica Luna da Silva determinou a retificação do assento de nascimento de uma criança para que seja incluído o nome do seu pai biológico, porém sem excluir o nome do seu pai socioafetivo, passando a ficar registrado na certidão de nascimento a dupla paternidade...
STJ reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade

STJ reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade

Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência...

Decisão do STF pode colocar em xeque doações de gametas

Julgado do Supremo diz que paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação. Para advogado, pode ser o fim do tratamento de Fertilização in vitro heteróloga Um homem de meia idade, interpretado pelo ator Vince Vaughn, descobre ter sido pai de 533 crianças, através da doação de esperma. Ele passa a enfrentar problemas quando algumas dezenas destas crianças, já crescidas, passam a sentir a enorme necessidade de conhecer o pai biológico. O enredo é de um filme “De repente pai”, lançado em 2014.
Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha

Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha

Autor da ação será ressarcido em R$ 39 mil A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou ré a indenizar seu ex-marido por danos morais. Exame...

Autorizada a inscrição de dois pais em certidão de nascimento

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), por meio do Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou que duas crianças tenham dois pais e...
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