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Mulher condenada por extorquir mais de R$ 200 mil de casal com falsa ‘rede de orações’

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A ré Patrícia Estevano foi condenada a 10 (dez) anos, 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada depois de extorquir mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de um casal na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

Tribunal nega HC preventivo que pretendia impedir uso de cela na delegacia de Palhoça

Direito Processual Penal Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pleito da Defensoria Pública do Estado que pretendia impedir a utilização das...

Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado

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Cidadão será indenizado após ser aviltado em rodeio por ser negro, pobre e deficiente

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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Palhoça que condenou o Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG/SC) e um...

Condenada empresa de engenharia que usou nome de ex-sócio para disputar licitação

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou o direito de ex-sócio em participar de lucros recebidos por empresa de engenharia de São José, na Grande Florianópolis, após o uso indevido de seu nome para concorrer em licitação na capital do Estado....

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