Tag: penduricalhos
Artigos exclusivos
TJ-PR revoga criação de núcleos especializados e medidas que poderiam gerar penduricalhos
O TJ-PR revogou a criação de núcleos especializados e benefícios a magistrados para evitar possíveis pagamentos extras e alinhar suas normas ao entendimento do STF sobre limites remuneratórios no serviço público.
Desembargadora critica limites do STF a “penduricalhos” e aponta impacto na magistratura
Uma desembargadora do Pará criticou as novas regras do STF que limitaram pagamentos extras a juízes e promotores. Ela afirmou que as mudanças têm gerado preocupação financeira na categoria. O tema faz parte de um debate maior sobre salários, benefícios e transparência no Judiciário.
CNJ e CNMP regulamentam benefícios a magistrados e membros do MP após decisão do STF
CNJ e CNMP aprovam resolução que regulamenta benefícios a juízes e membros do MP após decisão do STF, mantendo alguns auxílios e fixando limites para verbas indenizatórias.
CNMP debate novo “penduricalho” para membros do MP mesmo após liminar de Gilmar Mendes
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltou a discutir uma proposta que permitiria pagamento de contraprestação financeira a membros do Ministério Público, gerando...
STF analisa referendo de liminares que suspenderam “penduricalhos” a servidores
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil