Tag: petição
Artigos exclusivos
STJ mantém restrições ao uso dos embargos de divergência
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu preservar o entendimento que limita o cabimento dos embargos de divergência —...
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de difamação via redes sociais
O Requerente é usuário ativo de redes sociais, utilizando-as para fins pessoais e profissionais. A partir de [data], o Requerido iniciou uma série de postagens difamatórias em plataformas como [nome das plataformas, como Facebook, Instagram, Twitter, etc.], com o claro intuito de denegrir a imagem e a reputação do Requerente.
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento Indevido de bilhete aéreo
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento Indevido de bilhete aéreo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de...
Modelo de petição de ação de reparação por TV defeituosa
O Requerente adquiriu uma TV da marca [marca], modelo [modelo], no dia [data da compra], pelo valor de R$ [valor], conforme nota fiscal anexa (Doc. 1). Desde a sua compra, a TV apresentou diversos defeitos, tais como [descrever os defeitos]. Tais problemas foram comunicados ao Requerido, que se comprometeu a realizar os devidos reparos.
Modelo – Ação de Indenização por Abandono Afetivo
O Autor é filho do Réu, conforme certidão de nascimento (doc. 02), sendo seu genitor por vínculo biológico. No entanto, desde o nascimento do Autor, o Réu se ausentou de suas responsabilidades parentais, tanto materiais quanto emocionais.
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