Tag: plano de saúde

Artigos exclusivos

Funcionária de banco obtém liminar para custear tratamento de filho com TEA

O juiz Humberto Halison Barbosa de Carvalho e Silva, da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), concedeu medida liminar a uma funcionária de uma instituição bancária, determinando que o banco deverá custear o tratamento do filho menor de idade de sua colaboradora, portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Plano de saúde deve cobrir tratamento urgente por intoxicação alcoólica

Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mantiveram sentença de 1ª instância que obrigou a operadora de plano de saúde Esmale Assistencia Internacional de Saúde LTDA, a autorizar e custear tratamento urgente de paciente internado por intoxicação por bebida alcoólica.

Modelo de Petição – Plano de Saúde – Contrato Vigente e Adimplido – Negativa de Cobertura – Reembolso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE - UF     PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, nacionalidade:      , estado civil:      ,...

Modelo de Petição – Plano de Saúde – Cancelamento Indevido – Negativa de Atendimento – Reembolso

A parte requerente firmou com a requerida contrato de plano de saúde, denominado , sob o nº      , em virtude do qual utiliza com frequência os serviços prestados pela operadora, em contrapartida aos quais paga pontualmente a mensalidade de R$ XXXX,XX (valor por extenso).

Modelo de Petição – Plano de Saúde – Portabilidade de Operadora de Saúde – NÃO Efetivação – Restituição

A parte requerente havia firmado com a primeira requerida contrato de plano de saúde, denominado , sob o nº      , em virtude do qual utilizava com frequência os serviços prestados pela operadora, em contrapartida aos quais pagava pontualmente a mensalidade de R$ XXXX,XX (valor por extenso).

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Modelo de Recurso Adesivo

O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).

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