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PLanalto analisa se PMs e bombeiros não poderão ser presos como medida disciplinar

Pode ser aprovado, pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (10), o projeto de Jorginho Mello (PL-SC) que bane a prisão disciplinar de PMs e...

Homem que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp será indenizado

Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em um grupo da PM no WhatsApp será indenizado pelo Estado do Tocantins....

PM que matou homem dentro de sala de cinema tem prisão preventiva decretada

O juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados (MS) decretou a prisão preventiva do policial militar Dijavan Batista dos Santos, que matou o bioquímico Julio Cesar Cerveira Filho dentro de uma sala de cinema em um shopping após uma briga por poltronas. 

Mulher é detida por engano no RJ após falha no sistema de reconhecimento facial da PM

Uma mulher foi confundida pelo sistema de reconhecimento facial da Polícia Militar do Rio de Janeiro e foi detida em Copacabana. As autoridades acreditavam que estavam prendendo uma foragida, acusada de homicídio e ocultação de cadáver.

Ser parte em boletim de ocorrência não pode invalidar aprovação em concurso público

O TJMS reverteu uma decisão administrativa que cassou a nomeação de um policial militar pelo fato de ele ter sido parte em boletins de ocorrência, o que foi descoberto na fase de investigação social do concurso público. O PM recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar no TJ-MS para permanecer no cargo.

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

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