A advogada, professora e jurista Cláudia Lima Marques tomou posse, na última segunda-feira (13), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A cerimônia foi realizada no Foro Central II de Porto Alegre e presidida pelo presidente da Corte, desembargador Eduardo Uhlein.
Reconhecida nacional e internacionalmente por sua atuação acadêmica, Cláudia Lima Marques ingressa no Tribunal pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada à advocacia. Sua nomeação foi oficializada pelo governador Eduardo Leite após a formação de lista tríplice elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) e aprovada pelo Órgão Especial do TJ-RS.
A lista encaminhada pela advocacia teve caráter histórico no Estado por ser composta exclusivamente por mulheres.
A solenidade contou com a presença de autoridades do sistema de Justiça, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, as ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira, além de representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), da OAB/RS, da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na mesma sessão, também tomou posse a procuradora de Justiça Heloísa Helena Zigliotto, nomeada para a vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público.
Ao anunciar as nomeações, o governador destacou a qualificação técnica e a trajetória profissional das duas magistradas, ressaltando os relevantes serviços prestados por ambas ao sistema de Justiça e à sociedade gaúcha.
Com a posse das novas integrantes, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passa a contar com 169 desembargadoras e desembargadores em sua composição.
Trajetória acadêmica e profissional
Cláudia Lima Marques é professora titular e diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é considerada uma das principais referências brasileiras nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Privado e Direito Internacional Privado.
Doutora summa cum laude e pós-doutora pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, recebeu os títulos de Doutora Honoris Causa das Universidades de Giessen, na Alemanha, e Savoie Mont Blanc, na França.
Ao longo de sua carreira, exerceu funções de destaque no meio acadêmico e jurídico, incluindo a presidência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP). Também integrou a comissão de juristas do Senado Federal responsável pela elaboração de propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor e é autora de mais de 300 trabalhos científicos publicados no Brasil e no exterior.
(Com informações do Migalhas)
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