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AGU tem cinco dias para justificar motociata de Bolsonaro

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem até a próxima sexta-feira (16), para se manifestar sobre processo que busca impedir a realização de motociatas pelo presidente Jair Bolsonaro no estado do Ceará. A decisão atende ao pedido do deputado federal Célio Studart (PV-CE).

Dois novos ministros passaram a integrar o plenário do Superior Tribunal Militar (STM) na ultima sexta-feira

Direito Militar Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Tomaram posse na ultima sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia que aconteceu no Gabinete da Presidência foi em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os novos integrantes da corte vão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth.

Juiz mantém ministro do Meio Ambiente no cargo

Notícias Juristas Juristas -
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, continuará no cargo, porque sua nomeação é discricionariedade política própria do cargo de presidente da República. Esse foi o entendimento da Justiça Federal de São Paulo, que negou o pedido liminar feito por um advogado que buscava suspender a nomeação após a condenação do ministro por improbidade administrativa em primeira instância.

Colegiado reconhece inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que suprime majorante em crime de roubo

Notícias Juristas Juristas -
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Criminal do TJSP reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 4º da Lei n. 13.654/18 e fixou a instauração de incidente de inconstitucionalidade com remessa ao Órgão Especial para apreciação....

Thompson Flores defende fim do foro privilegiado

Destaques Juristas Juristas -
O Presidente do TRF4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu hoje (23) o fim do foro privilegiado. Ao palestrar na Câmara Americana de Comércio (Amcham), ele citou ex-presidentes dos Estados Unidos julgados pela Justiça e lembrou que todos eles responderam a processos em primeira...
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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

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Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

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Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

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A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal

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